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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 18:45
Financiamento de automóvel: financeira é condenada por realizar cobranças indevidas
Ação de procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:00
Vítima de compras indevidas no cartão será indenizada
Na ação o autor afirmou que compras no valor de mil reais foram realizadas por terceiros no seu cartão crédito
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:39
As principais vantagens da mediação empresarial
Por André de Luizi Correia
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 12:27
As vantagens de uma holding familiar
Uma Holding é uma sociedade que detém participação societária em outra ou de outras sociedades, ou seja, centraliza a administração das diversas sociedades e unidades produtivas, definindo parâmetros, estabelecendo metas ou autorizando adoção de fórmulas alternativas nessa ou naquela unidade, entre tantas outras possibilidades vantajosas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:52
Constitucional e administrativo. Agravos regimentais em recurso extraordinário.
Pensão por morte. Teto remuneratório. Vantagens pessoais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:01
Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar
O consumidor receberá R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:40
Greeanpeace do Brasil é condenada por cobranças indevidas de doação
A instituição foi condenada a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais e R$ 160,00 (cento e sessenta reais) a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 12:50
Embratel deve indenizar por cobrança e negativação indevidas
Ao ponderar que o fato gerou violação dos direitos da autora, condenou a operadora a indenizá-la, em R$ 2,5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 09:27
Empresa de telefonia móvel é condenada por cobranças indevidas
Em virtude da cobrança desses valores a empresa inseriu o nome da cliente em serviços de proteção ao crédito indevidamente
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:30
Supermercado é condenado por cobrança e negativação indevidas
Depois de duas reclamações no Procon, autora continuou a receber cobranças e notificação de restrição cadastral
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:00
Admitida reclamação sobre devolução de contribuições indevidas para assistência médica
STJ admitiu reclamação interposta por um PM, no entanto, afirmou não haver necessidade de concessão de liminar, pois não foi demonstrado risco de dano irreversível
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 15:47
Vítima de compras indevidas no cartão será indenizada
Ação indenizatória
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:23
Vivo indeniza ex-cliente por cobrança e negativação indevidas.
Ex-cliente da Vivo S/A ganha indenização de 6 mil reais e ressarcimento em dobro de quantia paga indevidamente.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:45
Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, quando não solucionado de forma amigável, esse tipo de problema pode ser resolvido por meio de ações judiciais
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:44
Idosa é indenizada por movimentações indevidas em sua conta poupança
A sentença também determinou a restituição dos valores subtraídos da conta da senhora e fixou os índices de atualização e de juros.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:48
Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar
A julgadora considerou que houve perturbação exagerada ao autor, fato que extrapola os limites do mero aborrecimento e enseja a reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:21
BV Financeira vai restituir cobranças indevidas a consumidor
Valor corresponde a seguro prestamista e taxa de registro de contrato, que não poderiam ter sido cobrados do cliente, segundo o Conselho Monetário Nacional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:22
Empresa deve indenizar por busca e apreensão indevidas de veículo
A empresa ré foi condenada a pagar R$ 575,00 por danos materiais e R$ 5.000,00 por danos morais.